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2003-01-16 -
Portaria
49/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
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2003-06-26 -
PORTARIA
49/2003 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o calendário venatório da ilha de São Jorge. Revoga a Portaria nº 55/2002 de 20 de Junho.
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2003-01-16 -
Portaria
49/2003 -
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santa Comba a zona de caça associativa de Santa Comba, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Comba, município de Vila Nova de Foz Côa (processo nº 3250-DGF).
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